Processo 106757/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2018 09:54
Autuado em 01/03/2018 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2600/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2600/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020 Acórdão   2600/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Recorrente WALDECIR EDSON PAGLIACI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado JOSE APARECIDO MENEGHIN
Interessado WALDECIR EDSON PAGLIACI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2018 09:53 252900/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/10/2020 Instrução de Cobrança   1256/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2600/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 920/2019
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 484/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 435/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 12:38 CMEX  
21/10/2020 12:38 CMEX  
21/10/2020 12:38 CMEX  
28/09/2020 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2020 -
28/09/2020 10:26 SMPJTC  
25/09/2020 11:17 6PC Ciência de Decisão nº 123/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
18/09/2020 16:30 STP  
03/06/2020 13:43 GCDA  
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
14/05/2020 11:33 6PC Parecer nº 21/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas da Câmara Municipal de Santa Amélia. Exercício de 2015. Conhecimento. Provimento parcial. Aprovação das contas com ressalva e aplicação de multa.
13/05/2020 15:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1115/2020 -
02/03/2018 11:28 COFIM  
01/03/2018 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 435/2018 -
01/03/2018 09:53 DP Informação nº 2184/2018 -

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